Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Em ações do exibição de papeis, este réu nãeste deve pagar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano por recuperação judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinação então proferida pelo Tribunal de Ju..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO de arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória qual instituiu o novo Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste por feriado local que impediu tua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Aviso do Processo Civil. A maiori..

No entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível qual 1 agente do Estado formule perguntas relacionadas com a opçãeste sexual do administrado e, pelo caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, este Estado terá do indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique navegue neste site cá)

Por considerar qual houve quebra de confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa do uma analista administrativa qual gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi link a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Palavra de D..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente do tua classificaçãeste contábil e, por isso, devem ser incluíDestes na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu de que ESTES ju..

Berbel era 1 Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, que participou da criaçãeste este formulário de contato Destes fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, o fundo do pensão dos funcionários Destes Correios.

O corretor do imóveis tem tua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste do todos os setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviço público, utilizando exceção de carreiras do Estado, como auditor e juiz. Este..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina do manejorefregatráfego, sem fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato por trabalho em um motorista eo aplicativ..

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