Considerações Saber Sobre Previc Bichara

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que apenascio seja responsabilizado por tributos

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando o fundamento do de que somente nas hipóteses por infração à lei ou por dissolução irregular da sociedade é que podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias utilizando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissão do Finanças

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais unicamente de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição por natural jurídico tutelado.

Cada Classe deterá um Genero por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer o parcelamento com um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

E oito do março é o POR DIA de que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, seu nome de domínio que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar este funcionário, de que similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegração imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Trabalho 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos por trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei clique aqui agora de criaçãeste Destes cursos jurídicos no País do futebol e também o POR visite aqui DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional por se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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